Uso de EPRs por Prestadores de Serviços
Hoje vamos falar sobre uma solicitação bastante recorrente. Como elaborar um Programa de Proteção Respiratória para pequenas empresas contratadas que prestam serviços para outras empresas. Muitas vezes são empresas com menos de 10 funcionários que realizam serviços de manutenção predial ou de estruturas. Essas operações envolvem limpeza, lixamento, corte, soldagem e pintura e necessitam de proteção respiratória.
O Problema
É um grande desafio para essas pequenas empresas obterem informações sobre as exposições dos trabalhadores aos contaminantes potencialmente presentes no ambiente, pois as atividades ainda não se iniciaram e desconhecem os riscos já existentes na empresa contratante. Outra dificuldade é que, muitas vezes, criam programas específicos para cada cliente sem um padrão definido.
Como tratar esse Problema
Primeiramente, elaborar um programa único que atenda a todos os serviços realizados pela empresa. Afora a parte de seleção do EPR mais adequado para os riscos existentes ou a serem gerados pelas atividades que serão realizadas, todos os outros elementos do PPR podem ser definidos antes da contratação. São eles:
- Indicação com nome e cargo do Administrador do Programa.
- Exame Médico – Nome do médico responsável pela avaliação da saúde dos trabalhadores.
- Ensaio de Vedação – Tipo de ensaio a ser realizado e nome do condutor, seja ele interno ou externo.
- Treinamento no Uso dos EPRs – Indicação da empresa ou do profissional que irá realizar esse trabalho.
- Aquisição dos EPRs – Como será feita a aquisição dos equipamentos e quem será o responsável por essa atividade.
- Distribuição dos EPRs – Indicar como será feita a distribuição e registros de entrega do EPR.
- Monitoramento de Uso dos EPRs – Cargo e nome dos profissionais que irão fazer o acompanhamento e a verificação do uso dos EPRs pelos trabalhadores. Deve ainda definir quais serão as medidas disciplinares para trabalhadores que não utilizem os EPRs selecionados ou que utilizem de forma incorreta, como má colocação do equipamento na face, incompatibilidade com outros EPIs e a presença de pelos faciais.
- Manutenção, Higienização e Guarda dos EPRs – Descrever como essas tarefas serão realizadas e quais os recursos disponíveis, como pia com água corrente, armários para guarda do equipamento, produtos para higienização etc.
- Descarte de Filtros e Equipamentos – Como e onde serão descartadas as peças inutilizadas e defeituosas.
Quanto a seleção do EPR, esta atividade requer conhecimento sobre os riscos existentes no local onde o serviço será realizado e os riscos inerentes ao próprio serviço. Para isso, deve ser criado um procedimento descrevendo o processo para seleção do EPR e quem será o profissional responsável por esse trabalho.
O administrador do PPR deverá criar tabelas onde possa registrar as informações sobre os contaminantes presentes, suas concentrações, os limites de exposição aplicáveis, os respiradores selecionados, os nomes e funções dos trabalhadores expostos.
A OSHA*, nos Estados Unidos, criou e disponibilizou um modelo de PPR para pequenas empresas. Nesse modelo, há indicações sobre como elaborar cada um dos procedimentos acima mencionados. Nos artigos anteriores escrevemos sobre as responsabilidades de cada profissional envolvido no PPR. Nos próximos artigos publicaremos exemplos de procedimentos operacionais baseados no documento da OSHA acima referido.
Agradecemos sua atenção e esperamos que este artigo tenha sido útil ao seu trabalho e empresa.
*OSHA (Occupational Safety and Health Administration) dos Estados Unidos equivale ao MTE – Ministério do Trabalho e Emprego no Brasil.