Para técnicos, como nós, a palavra política desperta imagens negativas e que nada tem a ver com a proteção do trabalhador. Mas, veja esta definição de política:
“A política é o conjunto de ações, decisões e processos relacionados à organização e à distribuição de poder em uma sociedade. Ela envolve a gestão dos recursos e a regulação das relações entre indivíduos, grupos e instituições, buscando promover o bem-estar coletivo e a justiça social.” Wikipedia, 19 de março de 2025.
Você ainda acha que política não tem nada a ver com a segurança no trabalho em uma empresa?
É a política manifestada pela alta gerência da empresa, em comum acordo com os seus funcionários, que define estratégias, decisões e ações dentro da empresa. Por isso, o documento da FUNDACENTRO, Programa de Proteção Respiratória – Recomendações, seleção e uso de respiradores, requer que as empresas que fazem uso de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPRs), definam uma política para uso de respiradores e uso de barbas pelos trabalhadores, usuários de EPR com vedação facial.
Um colega dizia que descumprir uma política da empresa é o caminho mais curto para a sua demissão. Veja, então, como é importante estabelecer uma política sobre o uso de EPRs na empresa.
O documento da FUNDACENTRO acima citado traz um exemplo de política para ser definida em uma pequena e média empresa, com o intuito de atender os requisitos normativos e legais:
“Obedecendo a Portaria Ministerial nº 672 de 08 de novembro de 2021do Ministério do Trabalho e Emprego, esta empresa estabelece, por meio deste PPR, um conjunto de medidas com a finalidade de adequar a utilização dos equipamentos de proteção respiratória, quando necessários, para complementar as medidas de proteção coletiva existentes ou para garantir uma completa proteção ao funcionário contra os riscos respiratórios nos ambientes de trabalho.”
Além da política da empresa deve ser ainda implementada uma política para coibir o uso de barbas pelos trabalhadores que utilizem respiradores com vedação facial. Essa política de barbas deve fazer parte do elemento “Ensaio de Vedação” do PPR. No documento da OSHA*, que apresenta um modelo de PPR para empresas de pequeno e médio porte, há um exemplo de política de barbas:
“Pelos faciais ou qualquer outra condição ou peça de roupa não são permitidos na área de vedação de um respirador com vedação facial, também não podem interferir no funcionamento da válvula do respirador. Nesses casos o ensaio de vedação não deve ser realizado nessas pessoas”.
Objetivos do PPR
Quando redigir os objetivos do PPR, procure deixar claro a necessidade do uso. As razões que levaram a empresa a adotar o uso de respiradores. Entre elas, podem ser citadas: presença de contaminantes atmosféricos em operações rotineiras; potencial para exposições perigosas, acima ou abaixo dos valores de IPVS (Imediatamente Perigosas à Vida ou à Saúde), em situações não rotineiras e atendimento a emergências etc.
Escopo e aplicação
Nessa parte do programa devem ser indicados os locais onde os respiradores são utilizados. Os locais podem ser definidos por áreas, processos, tarefas ou outro critério que atenda a estrutura da empresa e localize o uso de respiradores.
Uma tabela deve ser criada apontando esses locais, bem como as condições de uso dos respiradores. Entenda condições de uso por: uso rotineiro, não rotineiro, emergências ou uso voluntário. Essas informações colocadas no início do documento facilita o trabalho do administrador e de todos os profissionais envolvidos no Programa de Proteção Respiratória da empresa.
Agradecemos a sua atenção e esperamos que esse artigo seja útil ao seu trabalho e atividade.
* OSHA (Occupational Safety and Health Administration) dos Estados Unidos equivale ao MTE – Ministério do Trabalho e Emprego no Brasil.